Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

IPERGS não indenizará por erro de médico

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico

A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em Ribeirão Preto (SP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3351) no STF.

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.

Ministro Edson Vidigal: a insolvência é a irmã gêmea do calote

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse que a insolvência é a irmã gêmea do calote.